Retirado da pauta da Câmara, projeto de permuta de terreno da prefeitura é reapresentado
Proprietário de área particular renuncia ao valor de R$ 347.243,94 durante a negociação
Marcos Morandi –
Entre as propostas em discussão nesta segunda-feira (11) está o Projeto de Lei nº 154/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a desafetar as áreas e imóveis propriedade do Município de Dourados.
A medida apresentação pela prefeitura era pra ser votada na semana passada, mas foi retirada de pauta. Trata-se de uma permuta destinada a projetos de habitação social, mediante recursos federais, estaduais, ou municipais quando disponíveis.
A particular está avaliada em R$ 1.514.884,05 (um milhão, quinhentos e quatorze mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos), conforme ata de homologação e parecer técnico da Avaliação Imobiliária nº 192/2024 da Comissão de Avaliação do Município.
Segundo a prefeitura, o proprietário do imóvel Loteamento Chen Ying SPE Ltda renuncia a diferença entre as avaliações finais encontradas a seu favor no valor de R$ 347.243,94, uma que o imóvel do município está avaliado em R$ 1.167.640,11.
