O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Nova Andradina, obteve uma importante vitória ao conseguir o aumento, em cinco anos, da pena-base de Matheus Gabriel Gonçalves dos Santos, condenado pelo homicídio de sua mãe, Marta Gouveia, em 2022, crime que chocou a cidade de Nova Andradina.

Matheus foi inicialmente condenado a 20 anos e 5 meses de reclusão, além de 11 dias-multa, em regime fechado, pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver, conforme os artigos 121, §2º, incisos III, IV e VI, e 211 do Código Penal.

As qualificadoras do crime foram:

Contra mulher por razões da condição de sexo feminino;

Com emprego de meio insidioso ou cruel, como asfixia ou outro meio que pudesse resultar em perigo comum;

Mediante dissimulação ou outro recurso que dificultou a defesa da vítima.

Após o julgamento, ocorrido em 28 de setembro do ano passado, a 3ª Promotoria de Justiça recorreu, pedindo a majoração da pena com base na gravidade dos atos e na personalidade de Matheus. A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) acatou o recurso, aumentando a pena para 25 anos e 7 meses de reclusão, além dos 11 dias-multa.