Advogado de Dourados é condenado por apropriação indevida de R$ 11 mil de cliente
Magistrados da 3ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) condenaram um advogado que atua em Dourados. Contra ele existe uma acusação por apropriação indevida de R$ 11 mil que deveria ser repassado a um cliente. De acordo com o processo instaurado pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do […]
Marcos Morandi –
Magistrados da 3ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) condenaram um advogado que atua em Dourados. Contra ele existe uma acusação por apropriação indevida de R$ 11 mil que deveria ser repassado a um cliente.
De acordo com o processo instaurado pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), o valor corresponde a uma indenização judicial contra o DPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito).
Ainda de acordo com o inquérito do MPMS, a vítima tentou diversas vezes contatar o advogado, mas não obteve retorno.
Após o registro de um boletim de ocorrência e a denúncia ser apresentada à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o valor acabou devolvido ao cliente, devidamente corrigido.
No entendimento do desembargador Jairo Roberto de Quadros, que é relator do caso, o advogado agiu de má-fé, tratando o montante como se fosse de sua propriedade.
O advogado condenado a um ano e quatro meses de reclusão, em regime aberto, mas teve a pena substituída por restrição de direitos e multa com base no salário mínimo.
