Empatados em Nova Andradina com 1.600 votos cada nas eleições de 2022, os deputados federais Vander Loubet (PT) e Marcos Pollon (PL) apresentaram visões divergentes sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) – ainda não protocolada – apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e que propõe o fim da escala de trabalho 6×1.

Elaborada pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT) em maio deste ano, o texto propõe quatro dias de trabalho e escala máxima de 36 horas semanais sem perda salarial.

A proposição destaca a seguinte redação para o inciso XIII do art. 7 da Constituição Federal: “Duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”.

Para o petista Vander Loubet, a proposta merece discussão e apoio, pois, segundo ele, a medida melhoraria a qualidade de vida dos trabalhadores, conforme relatou em entrevista ao Jornal Correio do Estado.

“O fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho melhoraria a qualidade de vida dos trabalhadores. As pessoas precisam ter tempo para conviver com a família, para ter lazer, para praticar atividades físicas, e isso certamente aumentaria a produtividade, pois trabalhador com mais qualidade de vida produz mais”, argumentou.

Além de Loubet, foram favoráveis à proposta Camila Jara (PT), que obteve 1085 votos em Nova Andradina; Dagoberto Nogueira (PSDB), que obteve 612 votos em Nova Andradina; e Geraldo Resende (PSDB), que obteve 1034 votos em Nova Andradina.

A reportagem entrou em contato com o deputado Marcos Pollon, contudo, não obteve retorno até o fechamento do material. O espaço segue aberto.

Além de Pollon, foram contrários e/ou não se manifestaram, os deputados Rodolfo Nogueira (PL), que obteve 388 votos em Nova Andradina; Beto Pereira (PL), que obteve 684 votos em Nova Andradina; e Luiz Ovando (PP), que obteve 590 votos em Nova Andradina.

Contrário a proposta, o deputado Luiz Ovando rechaçou a proposição e disse que o texto é uma “armadilha” que ameaça a flexibilidade dos trabalhadores. “A PEC é uma armadilha que ameaça destruir a flexibilidade do nosso mercado de trabalho. Vai acabar com a escala 6×1 e por consequência, a 5×2, forçando uma jornada de quatro dias por semana, sem nenhuma preocupação com as consequências”, falou.

Ao Correio do Estado, o deputado Dagoberto disse ter compromisso com os trabalhadores, contudo, também defende que sejam diminuídos os encargos sociais aos empregadores.

À reportagem, o deputado Geraldo Resende (PSDB) disse que é favorável à proposta, e que a votação dele, é sobretudo, para ouvir o debate a ser proposto. “Estou assinando para ver o debate. tanto de empresários, quanto dos propositores. A assinatura é a razão que nos levará ao debate lá na frente”, falou.

Pelas redes sociais, a deputada Camila Jara, que também assinou a proposta, destacou que a medida é correta, e disse que os parlamentares que não assinaram, caso de alguns nomes do PL, como ela disse “querem que você viva para trabalhar e trabalhe até morrer. A extrema direita mostrou, mais uma vez, a quem serve”, disse em uma rede social.

Até a publicação desta matéria, a proposta conta com 108 assinaturas, e para ser apresentada, são necessárias assinaturas de um terço dos parlamentares das Casas, ou seja, 171 deputados e 27 senadores.